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Delação Premiada e Leniência no Graciosa Country Club

Delação Premiada e Leniência no Graciosa Country Club

Nunca antes na história dessa cidade o juridiquês interessou tanta gente dentro e fora do circuito jurídico. Então anote aí: : ¨Delação Premiada¨ e ¨Acordo de Leniência¨ foram os temas escolhidos para  para abrir o ciclo de palestras Pensando o Brasil, que o Graciosa Country Club realizará em parceria com o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e apoios do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).

Os palestrantes escolhidos pra debater os temas são os renomados juristas Miguel Reale Jr, Modesto Carvalhosa  e René Dotti, no dia  7 de junho, às 19h30, na sede do clube que fica  na Av. Munhoz da Rocha, no bairro do Cabral. 

Para quem não sabe ou se lembra, a Delação Premiada ou também chamada de Colaboração Premiada, é resultado da lei  nº 12.850 sancionada por Dilma Roussef em 2013: ela determina que o delator (ou colaborador, como queiram) tem redução de pena de até dois terços da pena privativa desde que  “efetiva e voluntariamente” apresente fatos comprovados contra pessoas e organizações criminosas. E claro, não volte a cometer crimes pelos quais esteja na condição de réu e delator. 

Já Acordo de Leniência é também estabelecido por uma lei, a de nº 12.846 conhecida por Lei Anticorrupção, também de 2013 no Governo Dilma. Trata-se de acordos em que pessoas ou empresas (na maior parte, empresas) envolvidas em casos de corrupção, ganham benesses em troca de entregar fatos, documentos e nomes de envolvidos nos crimes investigados. Em troca, o delator pode ter sua pena amenizada em até dois terços. Pode pagar multas menores ao Estado e até pode conseguir liberação pra voltar a participar de licitações ou concursos públicos.

O debate promete. Reale Jr,  ex-ministro do Governo FHC e um dos responsáveis pelo pedido de impeachment de Dilma,  é um dos críticos da instituição da Delação Premiada. Modesto Carvalhosa, ex-professor da USP e Mackenzie e autor de livros sobre corrupção no Brasil, afirma que a leniência favorece a criação de uma casta protegida de  políticos e funcionários públicos que só querem ferir o país. René Dotti é defensor árduo das delações premiadas e seu escritório, em Curitiba, advoga para alguns denunciados na Operação Lava Jato. 

Crédito imagem
The Glass House, pintura feita em 1939 por René Magritte (1898-1967), surrealista belga conhecido por imagens espirituosas e instigantes. “Quando alguém vê uma de minhas obras, pergunta a si mesmo: O que isso significa? Não significa nada, porque o mistério também não significa nada, é incognoscível ”, disse certa vez o próprio artista.  Sua obra é de domínio público no Brasil, desde  janeiro de 2018.


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Sabe que  a `Praça Lava Jato` é pública e você pode participar ? | Esse post faz parte da ”Praça Lava Jato” onde todos são bem-vindos para saber e comentar como essa operação tem transformado a rotina da cidade e colocado Curitiba no mapa internacional com curiosidades, fatos peculiares, histórias que circundam protagonistas e desconhecidos...tudo que seja relevante nesse sentido. 

Se você que está me lendo agora, quiser contribuir para amplificar o conhecimento geral sobre o que está influenciando a operação, por gentileza, comente, fale, traga sua ideia sua ideia, sua informação.

Estamos assistindo a construção de um dos capítulos mais importantes da história do país, bem em nossa cidade. Isso é motivo suficiente pra trocarmos uma ideia a respeito. Comece a participar já!

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Sonia Marques
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Sou jornalista e expert em soluções em posicionamento de mercado|imagem de negócios, start-ups, ideias e projetos usando vivência e know-how em inteligência de negócios, planejamento estratégico, branding, marketing, comunicação, RRPP e mídia.

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